Isenção da Taxa de Inscrição do Enem 2018

Atualizada em: 14/04/2018

Confira como proceder para solicitar a Isenção da taxa de inscrição do Enem 2018. Benefício será solicitado antes da inscrição

Isenção da taxa de Inscrição do Enem 2018

Os estudantes que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2018 e quiserem pedir isenção da taxa de inscrição devem ficar atentos. Neste ano, a solicitação de isenção será feita entre os dias 2 e 15 de abril, ou seja, antes do período de inscrição, que começa em maio. Inicialmente o prazo era dia 11 de abril, mas foi prorrogado. As inscrições serão realizadas de 07 a 18 de maio. O pedido deve ser feito, exclusivamente, pelo endereço http://enem.inep.gov.br/participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na noite desta sexta-feira (13), uma nota alertando aos estudantes que atualmente cursam o terceiro ano do ensino médio em escolas públicas e pretendem fazer a edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que eles também precisam solicitar a isenção da taxa de inscrição até este domingo (15).

Quem pode obter a isenção da taxa de Inscrição do Enem?

Serão isentos os estudantes:

- que estejam cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública, ou que tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

- que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste ano, também são isentos os participantes do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) do ano passado, que tenham atingido a nota mínima do exame.

Comprovação

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do Exame.

O participante que solicitar isenção da taxa de inscrição por estar incluído no CadÚnico deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) válido. O Inep poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a conformidade da condição indicada pelo participante no sistema de isenção.

Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.

A aprovação da isenção da taxa de inscrição não significa que o participante já está inscrito no Enem. As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano, pelo site do Enem.

Justificativa para o pedido de isenção

Os participantes que tiveram isenção da taxa de inscrição no Enem no ano passado e que faltaram aos dois dias de provas terão que justificar a ausência para fazer o Enem de 2018 sem pagar a taxa novamente. A ausência deve ser comprovada entre os dias 2 e 11 de abril, por meio de documentos como atestado médico, documento judicial, certidão pública ou boletim de ocorrência que comprove e justifique a ausência no exame.

Quem não apresentar justificativa de ausência no Enem 2017 ou tiver a justificativa reprovada após recurso e quiser se inscrever no Enem 2018 deverá pagar o valor da taxa de inscrição, que foi mantida neste ano em R$ 82. Da mesma forma, o participante que obtiver a isenção da taxa de inscrição do Enem deste ano e não comparecer às provas nos dois dias de aplicação deverá justificar sua ausência se desejar solicitar nova isenção para o exame em 2019.

A exigência foi adotada por causa dos prejuízos que o exame vem registrando nos últimos anos aos cofres públicos. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as últimas cinco edições do Enem representaram um prejuízo de R$ 962 milhões com participantes que se inscreveram e não compareceram às provas.

Fique atento às datas e cronogramas do Enem, SiSU e ProUni, pois são curtos os prazos de inscrições. Participe de nossas redes sociais e tenha acesso a vários materiais importantes: FacebookGoogle+ e Twitter. Compartilhe este material.

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